terça-feira, 22 de maio de 2012

TRABALHANDO PARA O GOVERNO: CARGA TRIBUTÁRIA CORRÓI QUASE 5 MESES DE SALÁRIO

Em 2012, os brasileiros terão que trabalhar quase 5 meses inteiros somente para pagar toda a carga tributária exigida pelo governo, como desembolsos com previdência, tributação sobre o consumo e sobre o patrimônio.

De acordo com estudo elaborado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), este ano os consumidores deverão trabalhar 150 dias, ou 4 meses e 29 dias, para pagar os impostos.

O volume de dias é superior ao de países como México (95 dias), Chile (97 dias), Argentina (101 dias), Estados Unidos (102 dias) e Espanha (137 dias). Porém, é praticamente o mesmo observado na França, de 149 dias, e inferior ao visto na Suécia, 185 dias.

Contribuinte tem que trabalhar mais

O total de dias é bem superior às décadas anteriores. Na década de 70, por exemplo, em média, foram 76 dias (2 meses e 16 dias) dias trabalhados por ano somente para pagar tributos. Na década de 80, a média sobe para 77 dias (2 meses e 17 dias) e, na década de 90, vai para 102 dias (3 meses e 12 dias).

A tributação no Brasil incide sobre os rendimentos, formada pelo imposto de renda pessoa física, pela contribuição previdenciária - INSS e previdências - e pelas contribuições sindicais.

O cidadão também paga imposto sobre o consumo, que já vem embutido no preço dos produtos e serviços, como o PIS, COFINS, ICMS, IPI e ISS e sobre o patrimônio. Neste caso, destaque para o IPTU e IPVA.

40,98% do rendimento bruto comprometido

De todo o rendimento bruto, o contribuinte brasileiro terá que destinar 40,98% em 2012 para pagar essa tributação. Em 2003, a média foi de 36,98% do rendimento, contra 37,81% em 2004, 38,35% em 2005, 39,72% em 2006, 40,01% em 2007, 40,51% em 2008, 40,15% em 2009, 40,54% em 2010 e 40,82% em 2011.

Fonte: InfoMoney

quarta-feira, 9 de maio de 2012

DESAPOSENTAÇÃO PODE GERAR IMPACTO DE R$ 49 BILHÕES PARA O GOVERNO

desaposentação

A desaposentação poderá causar um impacto fiscal de R$ 49,1 bilhões para o Tesouro Nacional, se o STF (Supremo Tribunal Federal) reconhecer o direito que, atualmente, é requerido por milhares de ações trabalhistas nos tribunais brasileiros.

Segundo a Agência Câmara, o número de aposentados beneficiados é estimado em 180 mil pessoas. O número faz parte do anexo de riscos fiscais do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que tramita na Comissão Mista de Orçamento.

O texto enfatiza que o cálculo não é um reconhecimento do direito, mas uma projeção do risco potencial às contas públicas. Segundo o governo, o impacto será diluído em mais de um exercício financeiro.

O que é a desaposentação

A desaponsentação permite que o aposentado que retornou ao mercado de trabalho renuncie ao benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e solicite o recálculo da aposentadoria, incorporando as contribuições e tempo de serviço acumulados com o novo trabalho, com o objetivo de conseguir uma aposentadoria maior.

Atualmente, o INSS não reconhece a desistência da aposentadoria, com base no Decreto 3048/99, que é explícito em dizer que este benefício é irrenunciável. Isso tem levado os segurados a procurar a Justiça para recalcular o valor do benefício. As ações são direcionados contra o INSS.

Fonte: InfoMoney