Micro e pequenas empresas querem mudanças no Simples

As micros e pequenas empresas vão pedir ao governo federal uma mudança no critério para inclusão em regimes especiais de tributação. Elas defendem o reajuste do limite de faturamento que dá direito ao pagamento de impostos por meio do Simples Nacional. A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (14) durante o 5º Congresso da Micro e Pequena Indústria realizado em São Paulo, promovido pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).


Atualmente, só empresas que faturam até R$ 2,4 milhões por ano podem recolher seus tributos pelo sistema, que é menos oneroso do que o regular. Esse limite está em vigor desde a sanção da lei que criou o Simples, em 2006, e precisa ser reajustado de acordo com os empresários. O Simples implica no recolhimento mensal de oito impostos a partir de um documento único, ou seja, ajuda a diminuir a burocracia.


Paulo Skaf, presidente da Fiesp, disse que a pequena empresa brasileira precisa ser definida com base nos mesmos critérios adotados por outros países do Mercosul.

- O limite de faturamento deveria estar, no mínimo, acima dos R$ 3 milhões, considerando só a inflação dos últimos quatro anos. No Mercosul, o enquadramento de uma micro e pequena empresa é de cerca de R$ 6 milhões. Estamos muito defasados nesse limite.

Esse reajuste será o principal pedido dos micros e pequenos empresários para o próximo presidente da República. Além dele, o setor defende mudanças nos sistemas de tributação dos estados, mais ações para capacitação de empresários e a ampliação do crédito para o setor.

O diretor do Departamento de Micro, Pequena e média Indústria da Fiesp, Nilton Bogus, citou um dos problemas de crédito das empresas.

- Muitas vezes o empresário usa capital de giro para comprar máquinas, mas o capital de giro é muito mais caro do que o crédito do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social].

Segundo ele, o BNDES, os bancos comerciais e o governo precisam reduzir os "gargalos" existentes entre o empresário e a fonte de financiamento. Isso, disse Bogus, alavancaria um setor que tem importância crucial para o desenvolvimento da economia do país.O diretor afirmou que as pequenas empresas são 99% das companhias nacionais e são responsáveis por boa parte dos empregos criados no país. Só no estado de São Paulo, mais de 40% dos empregos gerados pela indústria no ano passado foram em pequenas fábricas.

Para a capacitação dos pequenos empresários, o presidente do Sebrae (Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Paulo Okamotto, pediu maior foco no aprimoramento da gestão e na busca por inovações. Para ele, brasileiros já aprenderam a abrir uma empresa, mas agora precisam melhorar o gerenciamento dela e agregar valor a seus produtos.

- O dono de um restaurante de 20 anos precisa inovar, melhorar seu serviço, para que possa manter o faturamento de seu negócio.

Atitude do presidente é de cabo eleitoral, não de estadista

Cabe a um estadista com 80% de popularidade pedir calma e responsabilidade quando os ânimos se exaltam além do razoável em eleições tão polarizadas quanto a deste 2010.

O presidente Lula, porém, age menos como estadista e mais como cabo eleitoral, classificando a agressão de militantes petistas contra José Serra (PSDB), anteontem, no Rio, como "farsa" e "mentira descarada".

Desconsidera que petistas programaram o confronto, que Serra foi atingido por um rolo de fita crepe na cabeça, que uma repórter da TV Globo levou um talho e que um militante também foi ferido.

Não parece uma "farsa". Logo, Lula conduz à conclusão de que não falou de acordo com a realidade, mas sim levando em conta a conveniência eleitoral de Dilma Rousseff (PT).

Como toda ação corresponde a uma reação, ontem foi a vez de prováveis eleitores tucanos atirarem um balão com água na direção de Dilma, que fazia carreata em Curitiba. Pode vir mais por aí. O ambiente de campanha não é mais seguro.

As declarações calculadas do presidente, movido pela personalidade, a aprovação popular e o histórico de lutas sindicais, visam transformar a vítima Serra em réu e correspondem a um novo chamamento a mais agressões. Joga, assim, a campanha no terreno do imprevisível.

Como faltam nove dias para a eleição, com a perspectiva de um resultado apertado, o acirramento pode se aprofundar e gerar trocas de insultos e cenas de pancadaria que em nada contribuem com a democracia nem com nenhuma candidatura.

Aliás, nem com o futuro presidente, porque esta animosidade tende a se estender para o próximo governo, ganhe Dilma ou Serra.

Como não se cumpriu a profecia de que Dilma venceria tranquilamente no primeiro turno, a eleição já entrou no segundo com o país praticamente dividido ao meio entre vermelhos e azuis. Qualquer que seja o presidente, terá quase metade do eleitorado contra.

É melhor que os militantes atuem civilizadamente na campanha para que os eleitores não descontem no próximo governo, atirando rolos de fitas e sacos de água sobre o presidente - ou presidenta.

Lula sugeriu que Serra pedisse desculpas, "se tivesse um minuto de bom senso". Mas bom senso é o que ele próprio, enquanto presidente, não está demonstrando.

Fonte: Folha de S.Paulo - Eliane Cantanhêde

Cresce o número de milionários na Câmara dos Deputados

Há 194 eleitos com patrimônio superior a R$ 1 milhão. João Lyra (PTB-AL) declara ter R$ 240 milhões; 18 dizem não ter nada.

A Câmara dos Deputados eleita neste ano e que tomará posse em 2011 terá 194 milionários, mais de um terço da Casa, composta por 513 parlamentares. É o que aponta levantamento feito pelo G1 com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número de políticos que declara ter patrimônio superior a R$ 1 milhão cresce a cada legislatura. Eram 165 na eleição passada; 116 em 2002.

O eleito mais rico é o usineiro João Lyra (PTB-AL). Ele declara ter R$ 240 milhões, o equivalente a 1/5 do patrimônio de todos os eleitos da nova Casa (R$ 1,2 bilhão). Constam da declaração empreendimentos comerciais, terrenos e a Usina Laginha (avaliada em R$ 196 milhões). Segundo a assessoria de imprensa de Lyra, ele está em viagem e não foi encontrado para falar.

Entre os 25 mais ricos há apenas uma mulher. Dona Íris (PMDB-GO), que em 2002 não havia declarado nem um bem sequer, hoje é a sexta pessoa mais rica: R$ 14 milhões. Entre os bens há 11.994 cabeças de gado, totalizando R$ 8,4 milhões. Ao G1 a deputada diz que neste ano fez uma declaração conjunta com o marido, o também político Íris Rezede, que está no segundo turno na disputa ao governo de Goiás.

Para ela, no entanto, o alto patrimônio não revela "nada". "Isso não tem nada a ver com o caráter, com a postura, a atitude do político", afirma. "Estou na política há 40 anos, já tinha uma vida confortável antes de entrar nela. Além disso, lutei contra a ditadura, me mobilizei pelas Diretas Já e faço um trabalho na área social desde que fui primeira-dama de Goiânia ainda novinha, com 20 anos."

"Há muita gente com posses que quer ajudar as pessoas. E tem muita gente com menos dinheiro que não tem o mesmo comprometimento", diz Íris.

Para a cientista política Vera Chaia, coordenadora do programa de pós-graduação em ciências sociais da PUC-SP, a “elitização da Casa” é decorrente de “campanhas cada vez mais caras”. “Não é qualquer um que vai conseguir se eleger. É preciso ter uma base de sustentação, dinheiro para participar da disputa”, diz.

O patrimônio médio dos deputados é de R$ 2,4 milhões. Apesar disso, há entre os eleitos aqueles que digam não ter nenhum bem em seu nome. São 18 nessa situação.

Tiririca (PR-SP) é um deles. O deputado mais bem votado do país foi, inclusive, denunciado pelo Ministério Público de São Paulo sob acusação de falsidade ideológica, suspeito de ter transferido os bens para terceiros. Tiririca nega e garante não ter bem nenhum.

Bancadas

Entre os partidos, o PMDB é o que mais tem deputados com R$ 1 milhão ou mais (36). O DEM, até então campeão, aparece em segundo, com 28. O PSDB conta com 25 parlamentares. O PT, apesar de conquistar a maior bancada da Casa, só figura no sexto lugar, com 11 dos 88.

Já São Paulo manterá o status de estado com mais milionários: 31. Minas Gerais aparece logo atrás, com 25. O Paraná terá 18 e a Bahia, 17. A exemplo de 2006, só o Amapá não contará com nenhum deputado com patrimônio superior a R$ 1 milhão.

Perfil

A Câmara terá mais homens, na faixa dos 51 anos, casados e com superior completo. Neste ano, mais da metade dos eleitos declara a política como profissão – um dado crescente. Em 2010, são 268 “deputados”, 11 “vereadores” e três “senadores”.

“A tendência é essa mesmo”, diz Vera Chaia. “Há uma classe dos políticos profissionais. Muitos não entram com a vontade de mudar. É apenas um legado de família.”

Em relação ao número de mulheres (há uma a menos desta vez), a deputada Íris Rezende credita a culpa, em parte, aos partidos políticos. E diz que falta ousadia para algumas mulheres. "Não é por decreto que vai se ampliar o número de mulheres na política. Mas acredito que uma reforma política poderá colocar essa discussão. Faz tempo que ouço aquela história de 'política é para homem'."

Na comparação com a legislatura passada, há uma pequena queda na instrução dos eleitos. São 12 políticos a menos com uma universidade concluída (401 no total) e oito a mais com apenas o ensino fundamental (completo ou incompleto).

Em relação às profissões, ocupam lugar de destaque os empresários. São 36 (três a mais que em 2006). Em compensação, há menos advogados, médicos e engenheiros.

Os deputados do PT serão maioria na Casa: 88. Já o PMDB será representado por 79 parlamentares. PSDB e DEM, na oposição, aparecem com 53 e 43, respectivamente.