Lula diz que pré-sal é uma 'dádiva' que pode virar 'maldição'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (31) que o pré-sal é uma "dádiva de Deus", referindo-se à área do litoral brasileiro onde foram achadas grandes reservas de petróleo. Mas essa dádiva, segundo ele, pode se transformar "numa verdadeira maldição", se o Brasil não tomar "a decisão acertada" sobre como usar o petróleo.

A afirmação foi feita durante o lançamento do marco regulatório para a exploração do pré-sal. Lula assinou quatro projetos de lei que serão enviados ao Congresso em regime de urgência. A distribuição de royalties do pré-sal, alvo de desavença entre estados produtores e o governo, que queria acabar com a participação especial, vai ser feita pelo Congresso Nacional.

Dos quatro projetos assinados por Lula, o primeiro cria a Petrosal, a nova estatal que será responsável pela gestão das novas áreas do pré-sal; o segundo cria o novo marco regulatório, alterando o modelo de contrato de concessão para um sistema de partilha, que permitirá ao estado ter controle sobre a nova riqueza. O terceiro cria um Fundo Social para gerir e distribuir os recursos. O dinheiro iria para saúde, educação e investimentos em ciência e tecnologia, meio ambiente e cultura. E o último projeto vai capitalizar a Petrobrás.

Uma manifestante do Greenpeace subiu ao palco durante a cerimônia de anúncio do novo marco regulatório e mostrou uma faixa para a platéia com os dizeres: “Pré-sal e poluição: não dá para falar de um sem falar de outro”. Depois, dois integrantes da ONG entregaram a faixa para Lula, que a recebeu constrangido.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, discursou antes de Lula. Ela disse que o petróleo da camada pré-sal (águas profundas) abrirá ao país "as portas do futuro". Dilma fez uma apresentação sobre o pré-sal e as propostas do governo para seu uso

Lula também fez uma defesa do modelo do Estado forte durante o anúncio. Ele lembrou da Lei do Petróleo aprovada em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Disse que ela foi elaborada numa época que o “deus mercado estava em alta”. Ele criticou ainda a tentativa de mudança do nome da Petrobrás para “Petrobrax” durante a gestão passada. “Sem regulação do Estado, o deus mercado é capaz de afundar o mundo num abrir de fechar de olhos”.

“Estamos num momento diferente que o de 1997 quando se criou a Lei do Petróleo. Naquela época, o deus mercado estava em alta e qualquer intervenção do Estado era rejeitada. Muitos diziam que a Petrobrás era o último dinossauro a ser desmantelado no Brasil. Se não fosse a pressão popular tinham até mudado o nome da Petrobrás colocando um x, sabe lá com que intenção. Era uma época de pensamento subalterno”, criticou.

Segundo ele, seu governo deixou claro que o objetivo era fazer a empresa crescer. “Desde o primeiro instante, o governo deu toda a atenção para a Petrobrás, começamos a cuidar com carinho do dinossauro. Deixamos claro que nossa política era fortalecer e não debilitar a Petrobrás e companhia reagiu de forma impressionante. Hoje é a quarta maior companhia do mundo ocidental entre as petroleiras mundiais”, salientou o presidente.

O presidente salientou ainda a necessidade de mudar o marco regulatório atual para usar os recursos obtidos com a exploração de petróleo na camada pré-sal para investimentos em educação, ciência e tecnologia, meio ambiente e cultura.

“Não há termo de comparação com áreas atuais [de exploração de petróleo] e no pré-sal. A taxa de sucesso da Petrobrás nas áreas exploradas até agora é de 87%, fora os da Bacia de Santos onde o percentual de sucesso é de 100%. Nessas circunstâncias seria um gravíssimo erro manter o modelo de concessões”, argumentou.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o governo entende que as riquezas da exploração do petróleo devem ser divididas entre todos os estados e municípios brasileiros. “Os estados com fronteira com os campos de petróleo do pré-sal terão tratamento diferenciado, mas todos devem compartilhar dessa riqueza”, disse.